Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia